Portaria nº 180 - CAPES
Comunicamos a publicação da Portaria CAPES nº 180, de 27 de abril de 2026, divulgada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2026. O referido ato normativo revoga dispositivos que tratavam da obrigatoriedade de restituição de valores de bolsas nos casos de não titulação, no âmbito dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC.
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